1ª Reunião da Rede de Corregedorias


No dia 7 de maio, a Corregedoria-Geral da União (CGU) realizou a 1ª Reunião da Rede de Corregedorias, uma iniciativa do Programa de Fortalecimento de Corregedorias (PROCOR). O objetivo foi apresentar a estrutura e o funcionamento da Rede às corregedorias integrantes, bem como analisar a proposta do primeiro regimento do grupo. Durante a reunião, aconteceu também a eleição do novo secretário-executivo titular e substituto da Rede. Participaram do encontro, o ministro da CGU, Wagner Rosário; o secretário-executivo, José Marcelo de Carvalho, e o corregedor-geral da União, Gilberto Waller.

A Rede, instituída pela Portaria nº 1.000, de 28 de fevereiro de 2019, é composta pelas corregedorias-gerais de Estados, de capitais estaduais e de outros poderes que aderirem ao PROCOR, e ainda pela CGU, que representa as corregedorias do Poder Executivo Federal. Ao todo, participaram da reunião, 160 pessoas de outros órgãos, esferas e/ou poderes, sendo que 131 foram recebidas nas Unidades Regionais da CGU pelos superintendentes e servidores do Núcleo de Ações de Correição (NACors) para participarem por videoconferência.

Regimento

Os principais pontos do regimento são:

  • Traçar as finalidades da Rede, sendo algumas delas: estimular boas práticas no âmbito correcional; realizar ações conjuntas com os integrantes para o intercâmbio de experiências; promover capacitações e integração de informações das ações correcionais; estabelecer estratégias conjunta de atuação; realizar estudos e propor diretrizes;
  • Definir quem integra a Rede de Corregedorias:
    • Corregedoria-Geral da União e as seguintes corregedorias que aderirem ao PROCOR:
    • corregedorias de outros Poderes no âmbito da União;
    • corregedorias-gerais de Estados e do Distrito Federal, no âmbito do Poder Executivo estadual;
    • corregedorias-gerais de outros poderes estaduais;
    • corregedorias-gerais dos Municípios que sejam capitais de Estados, no âmbito do Poder Executivo municipal;
    • corregedorias-gerais do Poder Legislativo municipal.
  • Estipular o encontro ordinário bianual da Rede;
  • Definir o quórum das votações;
  • Criar a estrutura administrativa da Rede;
  • Estabelecer os deveres dos integrantes e dos eleitos para cargos na Rede.

A Rede de Corregedorias irá se reunir periodicamente para debater temas de interesse das corregedorias e para traçar estratégias conjuntas de atuação.

Eleição

Durante o evento, aconteceu também a eleição do novo secretário-executivo titular e substituto da Rede. Por unanimidade, a Coordenação da Rede de Corregedorias, por indicação dos membros, ficará a cargo do corregedor-geral da União, Gilberto Waller.

Já para a secretaria-executiva, o eleito foi Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, Desembargador e representante da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Enquanto a secretaria-executiva suplente ficou com o auditor-geral do Estado do Pará, Ilton Giusepp.