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Evento

Em São Paulo, ministro da CGU participa de seminário sobre acordo de leniência

publicado: 25/10/2019 17h01, última modificação: 25/10/2019 17h01
Debate técnico interinstitucional possibilitou a integração e a troca de conhecimentos entre órgãos públicos que tratam do assunto
Em São Paulo, ministro da CGU participa de seminário sobre acordo de leniência

Wagner Rosário participou no painel sobre “Acordo de leniência e questões controvertidas”

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, participou, nesta sexta-feira (25), em São Paulo, do Seminário sobre “Acordos substitutivos e sanções: esferas cível e penal”, realizado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), com apoio do Ministério Público Federal (MPF). 

O evento buscou, entre outros objetivos, promover o debate interinstitucional, de cunho técnico, sobre os acordos de leniência, bem como sobre a divisão de competências e atribuições entre os órgãos públicos encarregados de sua implementação. Wagner Rosário participou no painel sobre “Acordo de leniência e questões controvertidas”. 

“Debatemos, ao lado de representantes de outros órgãos, como o Ministério Público Federal e Estadual, a Advocacia-Geral da União e o Ministério Público de Contas junto ao TCU, além de advogados, assuntos específicos sobre o tema, como legitimidade do acordo, escopo e cálculo do dano. Foi um debate bastante relevante que possibilitou o intercâmbio de conhecimentos e uma visão geral das instituições acerca dos problemas e soluções do instituto acordo de leniência”, afirmou o ministro. 

Acordos

Os acordos de leniência firmados pelo governo federal, por meio da CGU e da Advocacia-Geral da União (AGU), com empresas envolvidas em casos de corrupção, trouxeram, até o momento, um retorno de R$ 11,15 bilhões de recursos aos cofres públicos. Já são 9 acordos assinados e 24 em andamento. Leia mais.