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Secretaria da Fazenda do Pará adere ao Programa de Fortalecimento de Corregedorias

publicado: 05/09/2019 16h02, última modificação: 05/09/2019 16h02
PROCOR busca apoiar e auxiliar os órgãos públicos e as entidades de todos os poderes e esferas de governo na execução de suas atividades correcionais
Secretaria da Fazenda do Pará adere ao Programa de Fortalecimento de Corregedorias

Corregedor-geral da União, Gilberto Waller Junior, e secretário da Fazenda, René Souza - Foto: Jader Paes/Agência Pará

A Controladoria-Geral da União (CGU) recebeu, nessa quarta-feira (4), a adesão da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (SEFA/PA) ao Programa de Fortalecimento das Corregedorias (PROCOR). A partir da efetivação, será disponibilizado ao órgão o acesso a: cursos e treinamentos sobre atividades correcionais; material técnico e orientativo; e sistemas informatizados. As instituições também serão incluídas na Rede de Corregedorias, para a definição de estratégias conjuntas de atuação.

O termo de adesão foi assinado pelo corregedor-geral da União, Gilberto Waller Junior; e pelo secretário da Fazenda, René Souza. A solenidade contou com a participação da superintendente regional substituta da CGU, Lorena Pinho Morbach Paredes; e de representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE), do Ministério Público do Pará (MPPA), da Auditoria Geral do Estado (AGE), da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE) e da Corregedoria Fazendária (COFAZ).

Em seguida, Waller proferiu palestra sobre as vantagens do PROCOR e também sobre o novo código de Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

Integração e aprimoramento

O PROCOR, instituído pela Portaria nº 1.000/2019, busca aprimorar, fomentar e fortalecer os mecanismos de controle interno para apoiar e auxiliar os órgãos e as entidades de todos os poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e esferas de governo (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) na execução de suas atividades correcionais.

>> Confira o mapa completo de adesões

O Programa tem como objetivos: a integração das atividades correcionais; o aprimoramento na condução de procedimentos correcionais; o aperfeiçoamento da gestão de processos; o desenvolvimento de novas tecnologias e soluções inovadoras para aperfeiçoar as apurações correcionais; e o intercâmbio de informações e de experiências entre as corregedorias.

A participação é voluntária, mediante assinatura do Termo de Adesão, que deverá ser entregue em alguma das Unidades Regionais da CGU nos Estados.

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